Tenho visto em fóruns muitas pessoas enganadas a este respeito e por isso considero que este é um dos tópicos mais importantes que posso escrever sobre isto de ter um filho em França. Já li, mais do que uma vez, frases como "Se o meu filho vai nascer em França é francês!!", como se isto fosse uma verdade tão absoluta como ser a Terra que gira em torno do Sol. Não é. O facto de se nascer em França não conduz automaticamente à nacionalidade francesa. Por isso, se um dia pensarem em emigrar e procriar na terra dos croissants não contem que os vossos filhos tenham à nascença outra nacionalidade que não a portuguesa.
Em que casos é que uma criança nascida em França tem a nacionalidade francesa?
- Se pelo menos um dos pais é francês pela altura do nascimento da criança.
- Se pelo menos um dos pais (seja qual for a sua nacionalidade) tiver nascido em França.
- Se pelo menos um dos pais tiver nascido na Argélia antes de 3 de Julho de 1962.
Se ambos os pais são estrangeiros (e nenhum nascido em França), a criança poderá pedir a nacionalidade francesa a partir dos 13 anos sob determinadas condições.
Admito sem problemas que me faz uma certa confusão a parte burocrática uma vez que não há qualquer obrigação da nossa parte de registar o nosso bebé no Consulado de Portugal de forma a ter a nacionalidade portuguesa (embora seja necessário fazê-lo para obter o cartão de cidadão e podermos, por exemplo, viajar com ele de avião). Ou seja, registamos o bebé em França mas ele não tem nacionalidade francesa e não há qualquer prazo para o registarmos no Consulado de Portugal. Assim sendo, enquanto este último passo não é feito, que nacionalidade tem um filho de dois portugueses nascido em França?
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