10.8.15

Ter um filho em França #4 - Reconhecimento de paternidade

Este não é um assunto sobre o qual eu esteja 100% informada pois não precisei mas fica aqui a ideia global:

Quando os pais não são casados, não é reconhecida automaticamente a paternidade do pai do bebé, mesmo que este homem viva com a mãe da criança há 5 anos, 10 anos, 15 anos, etc...O que, como já se viu num post anterior, pode ser uma confusão no que toca a dar o apelido ao bebé uma vez que por defeito e como apenas a mãe é automaticamente reconhecida, o apelido permitido por lei será apenas e só o da mãe. Nesse caso, o feliz casalinho a viver debaixo do mesmo tecto em pecado (seus malandros!) podem ir a uma Mairie antes do nascimento da criança e reconhecer a paternidade do bebé.

Admito que isto me faz uma confusão imensa e acho até humilhante ter de ir a um sítio com o meu companheiro, estando grávida, e dizer a alguém "Está a ver este homem que dorme na mesma cama que eu há 10 anos? Pronto, é o pai deste bebé que carrego na barriga. Lá porque não somos casados, não significa que eu ande aí a dormir com mais alguém". Faz-me confusão, é verdade que faz. Mas pronto, adiante.
É então feito um Acto de Reconhecimento de Paternidade, é dada uma cópia ao pai e este deverá apresentá-la na Mairie quando for feito o registo (já viram a quantidade de papéis que começa a ser preciso levar só para registar um bebé com os apelidos certos?).

Isto também pode ser feito naqueles 3 dias úteis após o nascimento, tendo o pai na sua posse a Declaração de Nascimento.
Sei que também é possível reconhecer a paternidade depois destes 3 dias e já depois do registo feito, mas sinceramente não sei quais as implicações disto no que toca ao registo dos apelidos do bebé.

E eu agora só espero não estar para aqui convencida que não precisamos de nada disto porque somos casados e depois não me virem com a conversa "Aaaaah, são casados mas não têm o mesmo apelido. Isto para nós é como se nem fossem casados....". Posso sempre alugar que a culpa é das hormonas pós-parto quando partir uma cadeira na cabeça do senhor do registo, certo?

3 comentários:

  1. Porque até é garantidíssimo que se forem casados o marido é sempre o pai da criança. A Biologia garante-o! E nunca se ouviu nenhuma história em contrário!

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  2. NSP,

    Tu já viste? Um casal casado há 9 meses não tem de fazer reconhecimento de paternidade. Uma casal a viver junto há 9 anos já tem de o fazer. É que realmente o papel do casamento é uma prova de fidelidade imensa....

    (depois de terem pedido ao Jack que passasse uma declaração em como eu vivia mesmo com ele porque, embora fossemos casados, eu não tenho o apelido dele...já acredito em tudo).

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  3. Porra que ter um filho em França não é pêra doce :/

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Digam-me coisas. :)